TRF2 - 0041182-74.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2025 17:13
Juntada de Petição
-
21/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
27/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
27/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:52
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:33
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 17:33
Despacho
-
24/04/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/04/2025 13:53
Juntada de Petição
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0041182-74.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: EMIKO HARA GYOTOKU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CALIL COSTA (OAB SP163721) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (OAB RJ068590) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 21:28
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
04/02/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/12/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 18:01
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/08/2024 17:22
Juntada de Petição
-
31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0041182-74.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: EMIKO HARA GYOTOKU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (OAB RJ068590) ADVOGADO(A): FERNANDO CALIL COSTA (OAB SP163721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/04/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/04/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2024 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 11:40
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
-
18/03/2024 18:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
20/02/2024 15:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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