TRF2 - 5019772-56.2023.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

DAVI REUEL MACIEL DE LIMA

CPF *92.***.*02-93

Advogados

THAIANE DOS ANJOS DA SILVA

OAB: 226958/RJ

CPF *49.***.*42-48

DAIANA GAMA DOS SANTOS MELO

OAB: 240963/RJ

CPF *48.***.*88-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 11:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSJM07

  • 22/10/2024 11:24

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/10/2024 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 02/10/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 19/09/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/09/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 26/08/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/08/2024 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019772-56.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: DAVI REUEL MACIEL DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) ADVOGADO(A): DAIANA GAMA DOS SANTOS MELO (OAB RJ240963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: VANESSA SOARES CHAGAS MACIEL DE LIMA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANA GAMA DOS SANTOS MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/08/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 13/08/2024 16:11

    Retirado de pauta

  • 13/08/2024 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 18:38:07)

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 03/08/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019772-56.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: DAVI REUEL MACIEL DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) ADVOGADO(A): DAIANA GAMA DOS SANTOS MELO (OAB RJ240963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: VANESSA SOARES CHAGAS MACIEL DE LIMA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANA GAMA DOS SANTOS MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 25/06/2024 07:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2024 12:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/04/2024 22:08

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2024 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2024 17:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/12/2023 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/12/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/12/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI REUEL MACIEL DE LIMA <br/> Data: 14/03/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M

  • 01/12/2023 13:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 29/11/2023 16:40

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2023 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17

  • 24/11/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/11/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/11/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI REUEL MACIEL DE LIMA <br/> Data: 08/02/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M

  • 21/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 21/11/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 21:43

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 23:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 22:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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