13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136363-42.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO MACÊDO LANDIM FERREIRA)
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136362-57.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA LIMA DE CARVALHO)
09/06/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-51 processada no TRF2 com o no. 51363634220254029666/TRF (BRUNO MACÊDO LANDIM FERREIRA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-51 processada no TRF2 com o no. 51363625720254029666/TRF (ANA LUCIA LIMA DE CARVALHO)
04/06/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-51
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104639-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ANA LUCIA LIMA DE CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO MACÊDO LANDIM FERREIRA (OAB CE040505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 22/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-51
21/05/2025 14:58

Despacho
21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/03/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/03/2025 16:02

Determinada a intimação
12/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:53

Determinada a intimação
17/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:51

Determinada a intimação
18/12/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:07

Determinada a intimação
09/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
16/08/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5104639-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANA LUCIA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MACÊDO LANDIM FERREIRA (OAB CE040505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 77
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/03/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 17:51

Conclusos para julgamento
13/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 13:55

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 09:24

Concedida a tutela provisória
25/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 25/10/2023 15:00:08)
25/10/2023 15:00

Alterado o assunto processual
09/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007013-89.2020.4.02.5102

Cooperativa de Eletrificacao Rural Cacho...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Raissa de Almeida Lima Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037615-27.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 2ª Vf de Nova Fribur...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5003831-36.2024.4.02.0000

Maura Clarice Siqueira Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5030681-24.2022.4.02.5101

Jefferson da Silva Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Germano da Silva Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5030681-24.2022.4.02.5101

Jefferson da Silva Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Germano da Silva Graca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2022 17:45

Exibir Processo