24/02/2025 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
24/02/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
18/12/2024 13:17

Juntada de Petição
13/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 23:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/11/2024 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/08/2024 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0145920-11.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): THAISA DIAS DE MORAES (OAB RJ189465) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 47
26/07/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2020 17:32

Juntada de Certidão
20/10/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/10/2020 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/10/2020 08:11

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2020 07:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
07/10/2020 19:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/10/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2020 15:56

Declarada incompetência
10/12/2019 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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