TRF2 - 5000945-29.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHIFT GESTAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 08.709.969/0001-48

Advogados

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB: 111642/RJ

CPF *74.***.*80-56

RAFAEL BASTOS MARTINS

OAB: 152605/RJ

CPF *09.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 22/10/2024 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/09/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/08/2024 17:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000945-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SHIFT GESTAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

  • 01/08/2024 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/11/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2021 20:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 25/01/2021 16:38

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2021 18:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/01/2021 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)

  • 19/01/2021 17:10

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 19/01/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 15:10

    Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/01/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 19/11/2020 16:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/11/2020 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2020 15:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2020 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/11/2020 21:36

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2020 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB13)

  • 17/11/2020 14:16

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2020 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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