TRF2 - 5003125-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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20/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2024 23:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2024 23:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/08/2024 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003125-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROMULO LUIZ DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/06/2021 00:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2021 17:30
Juntada de Petição
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24/05/2021 13:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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07/05/2021 15:08
Juntada de Petição
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26/04/2021 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/04/2021 16:18:31)
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15/04/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2021 14:47
Juntada de Certidão
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17/03/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2021 16:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2021 16:34
Despacho
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17/03/2021 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
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17/03/2021 12:49
Alterado o assunto processual
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17/03/2021 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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17/03/2021 11:52
Declarada incompetência
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15/03/2021 15:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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