TRF2 - 5083072-24.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIGI DE SOUZA PUCU

CPF *76.***.*73-22

Advogados

LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA

OAB: 185351/RJ

CPF *04.***.*48-02

MONICA MONTANHA RAMOS PIGLIASCO MARIZ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

PATRICIA MONTEIRO LEMOS

CPF *43.***.*08-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 03/03/2023 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2022 11:48

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 11:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 45

  • 22/11/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 14/10/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:09

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/07/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/04/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/03/2022 18:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 13:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 11:19

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5083072-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUIGI DE SOUZA PUCU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA (OAB RJ185351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/02/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/02/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 28/05/2021 10:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50048793520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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