TRF2 - 5002719-71.2023.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

DULCILEA NUNES PEREIRA PENCO

CPF *12.***.*65-56

Advogados

VIVIAN ALVES BOREL PINTO

OAB: 220437/RJ

CPF *36.***.*27-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101180-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/04/2025 08:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101072-78.2025.4.02.9666/TRF (DULCILEA NUNES PEREIRA PENCO)

  • 18/03/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-83 processada no TRF2 com o no. 51011801020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/03/2025 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-83 processada no TRF2 com o no. 51010727820254029666/TRF (DULCILEA NUNES PEREIRA PENCO)

  • 17/02/2025 11:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-83

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 21/01/2025 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 22:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-83

  • 08/01/2025 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/01/2025 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/01/2025 22:12

    Juntada de Petição

  • 03/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:16

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/11/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 11:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 01/11/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/10/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/10/2024 22:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 23:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 23:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 12:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB02

  • 17/09/2024 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/08/2024 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 22:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002719-71.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DULCILEA NUNES PEREIRA PENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN ALVES BOREL PINTO (OAB RJ220437) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 30/11/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 29/11/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 20/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 21:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/08/2023 17:32

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 07:28

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 04/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 15:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/07/2023 05:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 05:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 05:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 05:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCILEA NUNES PEREIRA PENCO <br/> Data: 25/07/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R

  • 27/06/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/06/2023 22:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 22:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 15:32

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 20:49

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:27

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 19:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 19:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/05/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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