TRF2 - 5114789-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 15:08
Despacho
-
19/08/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 12:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
-
16/08/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
19/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
01/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/06/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/06/2024 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5114789-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MARTHA TELES GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (OAB RJ137936) RECORRENTE: DIOGO TELES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (OAB RJ137936) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
23/03/2024 04:28
Determinada a intimação
-
23/03/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
19/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2024 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2024 22:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/03/2024 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 16:02
Determinada a intimação
-
01/03/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/02/2024 14:05
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 13:23
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2024 21:46
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 18:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
29/01/2024 12:01
Juntada de Petição
-
14/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:28
Determinada a intimação
-
18/12/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2023 15:58
Juntada de Petição
-
13/12/2023 01:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2023 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 16:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
11/12/2023 12:40
Juntada de Petição
-
08/12/2023 14:38
Juntada de Petição
-
02/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/12/2023 10:23
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 17
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/11/2023 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 06:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2023 01:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:42
Não Concedida a tutela provisória
-
13/11/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 10:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
13/11/2023 10:12
Redistribuído por sorteio - (RJRIO23S para RJRIOJE10F)
-
13/11/2023 10:10
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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