TRF2 - 5101536-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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21/10/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/08/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5101536-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SHIFT GESTAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) ADVOGADO(A): PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
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01/08/2024 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
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16/10/2022 08:40
Juntada de Certidão
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10/03/2022 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/01/2022 15:46
Juntada de Petição
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11/01/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 12:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/01/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 12:30
Determinada a intimação
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12/07/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
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23/06/2021 14:43
Alterado o assunto processual
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17/06/2021 12:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/06/2021 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/06/2021 19:38
Declarada incompetência
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31/05/2021 15:11
Juntada de Petição
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19/05/2021 11:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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19/05/2021 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2021 19:24
Juntada de Petição
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18/05/2021 16:21
Juntada de Petição
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10/05/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 16:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2021 16:11
Determinada a intimação
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12/01/2021 15:57
Juntada de Petição
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29/06/2020 18:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/06/2020 18:03
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2020 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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