STJ - 5041143-06.2023.4.02.5101

21/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 06:40

Prejudicado o recurso de STEFFANIE DOS REIS PIMENTEL

28/04/2025 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO