16/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109383-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109382-73.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109381-88.2025.4.02.9666/TRF (VALDERIA FERREIRA RAMOS)
01/04/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 51093835820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 51093827320254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 51093818820254029666/TRF (VALDERIA FERREIRA RAMOS)
23/03/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-52
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-52
04/12/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:49

Determinada a intimação
30/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
17/09/2024 06:13

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000926-52.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALDERIA FERREIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 172
06/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/03/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 09:52

Juntada de Petição
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
14/11/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
14/11/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/11/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:19

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:52

Juntada de Petição
30/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2022 18:28

Conclusos para julgamento
28/11/2022 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
30/06/2022 11:43

Juntada de Petição
30/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2022 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/04/2022 20:24

Juntada de Petição
06/04/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 15:39

Determinada a citação
29/03/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:01

Determinada a intimação
28/03/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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