TRF2 - 5019020-23.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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12/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/02/2025 08:47
Juntada de Petição
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06/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
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06/02/2025 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/12/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019020-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORVEL AUTO CENTER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019020-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORVEL AUTO CENTER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO(A): IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
01/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 22:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 22:28
Despacho
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12/06/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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