TRF2 - 5002450-96.2023.4.02.5118

03/07/2025 13:06

Baixa Definitiva

03/07/2025 13:06

Transitado em Julgado

06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 15:06

Determinada a intimação

14/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 07:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50024509620234025118/TRF2

08/04/2024 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 14:56

Determinada a intimação

05/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085491320234020000/TRF2

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

09/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023 11:01

Juntada de Petição

02/10/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085491320234020000/TRF2

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

25/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/09/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 21:39

Concedida a Segurança

03/07/2023 16:08

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085491320234020000/TRF2

03/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/06/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 12:15

Decisão interlocutória

15/06/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 19:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023 14:55

Juntada de Petição

14/06/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50085491320234020000/TRF2

14/06/2023 12:48

Juntada de Petição

13/06/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/05/2023 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/05/2023 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (SRRF07) - EXCLUÍDA

26/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/05/2023 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/05/2023 17:24

Concedida a Medida Liminar

25/05/2023 16:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

23/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

22/05/2023 18:11

Juntada de Petição

22/05/2023 18:07

Juntada de Petição

10/05/2023 10:52

Juntada de Petição

08/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

27/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 14:36

Decisão interlocutória

27/04/2023 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

27/04/2023 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

19/04/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 16:24

Determinada a intimação

21/03/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio