TRF2 - 5096133-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/06/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096133-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
27/02/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/01/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096133-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/10/2024 15:48
Retirado de pauta
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096133-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096133-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
26/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002379-90.2024.4.02.5108
Lucia Helena Lopes Cardoso
Uniao
Advogado: Lucas Santos de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 14:41
Processo nº 5002379-90.2024.4.02.5108
Lucia Helena Lopes Cardoso
Presidencia da 19ª Junta de Recursos do ...
Advogado: Lucas Santos de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 16:46
Processo nº 5042884-47.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Tatiana Rocha Marchi
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 14:49
Processo nº 5010244-88.2024.4.02.5101
Paulo Alexandre da Costa Silva Caria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Santos de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 10:39
Processo nº 5004809-29.2021.4.02.5105
Livia Ferro Neves Montechiari
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Goncalves Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 14:46