04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007176-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAQUIM ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) DESPACHO/DECISÃO Intimados, o INSS e Gerência executiva ficaram inertes (eventos 42 e 43) Do exposto, intime-se novamente a Gerência Executiva/APS para o cumprimento da obrigação de fazer fixada.

O INSS deverá acompanhar a diligência apresentando resposta no mesmo prazo.

Prazo INSS e Gerência Executiva/APS: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Após, intime-se o exequente.

Prazo: 15 dias.

Nada sendo requerido, registre-se a baixa definitiva do feito.
02/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Determinada a intimação
24/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:31

Determinada a intimação
04/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:26

Despacho
04/11/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50071763320244025101/TRF2
17/07/2024 22:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição
24/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 11:10

Concedida a Segurança
16/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição
01/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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