TRF2 - 5030472-21.2023.4.02.5101

26/02/2025 15:56

Baixa Definitiva

26/02/2025 15:56

Transitado em Julgado

26/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento

17/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024 15:25

Juntada de Petição

30/10/2024 10:40

Intimado em Secretaria

30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024 15:35

Juntada de Certidão

25/09/2024 13:44

Expedição de ofício

24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 13:20

Despacho

14/09/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50304722120234025101/TRF2

05/07/2024 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

19/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/05/2024 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 11:17

Concedida a Segurança

03/05/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194183520234020000/TRF2

29/04/2024 12:30

Conclusos para julgamento

26/04/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14F para RJRIO12S)

26/04/2024 16:46

Despacho

25/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194183520234020000/TRF2

11/12/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5019418-35.2023.4.02.0000 (TRF2)

11/12/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50194183520234020000/TRF2

06/12/2023 18:11

Declarada incompetência

06/12/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Declarada incompetência - 06/12/2023 15:56:50)

06/12/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2023 15:56:52)

06/12/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO14F)

01/12/2023 17:13

Alterado o assunto processual

10/11/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:51

Determinada a intimação

20/10/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

08/09/2023 14:18

Juntada de Certidão

01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31S)

01/09/2023 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:07:36)

07/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento

31/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2023 10:50

Expedição de ofício

13/06/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 26/05/2023 17:12:51)

13/06/2023 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

13/06/2023 07:14

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023 12:18

Despacho

17/04/2023 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

17/04/2023 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

17/04/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio