TRF2 - 5002381-97.2023.4.02.5107

31/07/2025 00:46

Baixa Definitiva

31/07/2025 00:46

Transitado em Julgado

30/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento

27/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/06/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 23:31

Determinada a intimação

04/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97

25/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/05/2025 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

30/04/2025 13:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA

29/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 12:09

Juntado(a)

29/04/2025 09:15

Decisão interlocutória

28/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 15:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2025 15:26

Juntado(a)

08/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 10:18

Decisão interlocutória

20/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 09:40

Despacho

14/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2025 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50023819720234025107/TRF2

20/06/2024 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

19/06/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024 08:37

Conclusos para julgamento

20/03/2024 08:24

Juntado(a)

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/03/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024 18:41

Determinada a intimação

29/02/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/01/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 12:48

Juntada de Petição

12/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 13:41

Julgado procedente o pedido

11/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento

04/09/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

02/09/2023 12:07

Juntada de Certidão

07/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

07/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023 12:37

Juntada de Petição

19/06/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023 10:54

Juntada de Certidão

25/05/2023 10:52

Intimado em Secretaria

22/05/2023 16:53

Juntada de Petição

20/05/2023 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

17/05/2023 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023 04:28

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

16/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 15:14

Juntada de Petição

15/05/2023 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065606920234020000/TRF2

09/05/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2023 21:32:57)

09/05/2023 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - EXCLUÍDA

08/05/2023 21:32

Concedida em parte a Tutela Provisória

08/05/2023 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida em parte a Tutela Provisória - 08/05/2023 20:29:02)

08/05/2023 21:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2023 20:29:02)

05/05/2023 17:28

Juntada de Petição

05/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 18:38

Distribuído por sorteio