STJ - 5007373-62.2024.4.02.0000

26/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 300663/2025 - AgInt

21/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300663 - AgInt no REsp 2197781 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300663/2025 - AgInt no REsp 2197781/RJ

25/04/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342302/2025

17/04/2025 14:41

Protocolizada Petição 342302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300663/2025 -

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300663/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 300663/2025

07/04/2025 09:07

Protocolizada Petição 300663/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

28/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

18/02/2025 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO