12/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 186
08/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:16

Determinada a intimação
29/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000512-36.2018.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTEREXEQUENTE: JORGE GONCALVES FRANCA VIEIRAADVOGADO(A): CESAR FONSECA DA SILVA (OAB RJ106803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
09/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:05

Determinada a intimação
08/04/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
22/01/2025 20:23

Juntada de Petição
21/12/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/12/2024 13:48

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:55

Determinada a intimação
04/11/2024 16:08

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
04/11/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50005123620184025120/TRF2
23/05/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038712320214020000/TRF2
17/04/2023 06:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038712320214020000/TRF2
19/07/2022 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
19/07/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/07/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/07/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:08

Decisão interlocutória
30/06/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/06/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
08/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2022 18:16

Julgado improcedente o pedido
05/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
29/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
06/09/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2021 18:19

Conclusos para julgamento
03/09/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:12

Juntado(a)
14/08/2021 17:43

Despacho
12/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2021 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/05/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/05/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 17:56

Decisão interlocutória
06/05/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 16:00

Juntada de Petição
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/04/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/04/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:46

Decisão interlocutória
27/04/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
16/04/2021 15:26

Juntada de Petição
14/04/2021 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/04/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 17:28

Determinada a intimação
07/04/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038712320214020000/TRF2
20/03/2021 09:32

Decisão interlocutória
19/03/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/03/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
09/03/2021 16:51

Juntado(a)
08/03/2021 19:36

Juntada de Petição
27/01/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
25/01/2021 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2020 17:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/11/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
17/11/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
12/11/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
05/11/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 12:08

Decisão interlocutória
05/11/2020 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/10/2020 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
18/09/2020 12:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/09/2020 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
06/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/08/2020 12:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/08/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/07/2020 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/07/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/07/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2020 05:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
13/07/2020 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
06/07/2020 15:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/07/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2020 00:33

Despacho/Decisão - de Expediente
03/07/2020 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 09:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2020 18:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/04/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 18:09

Juntado(a)
11/02/2020 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2020 12:00

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/12/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
12/09/2019 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
02/09/2019 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2019 12:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/08/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 22:28

Despacho/Decisão - de Expediente
08/08/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 13:20

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2019 18:51

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 37
10/07/2019 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2019 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2019 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/04/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/04/2019 10:58

Juntada de Petição
09/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2019 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/04/2019 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/04/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 15:37

Redistribuído por sorteio - (RJNIGSEDJA para RJNIG04F)
05/12/2018 19:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG02S para RJNIGSEDJA)
05/12/2018 19:20

Juntada de Certidão
04/12/2018 18:22

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/12/2018 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2018 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/11/2018 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2018 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/10/2018 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
08/10/2018 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018 14:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2018 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2018 11:48

Juntada de Petição
29/08/2018 11:44

Juntada de Petição
17/08/2018 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/08/2018 06:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/08/2018 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2018 20:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 16:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/08/2018 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2018 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2018 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/07/2018 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2018 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/06/2018 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2018 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00