TRF2 - 5027883-56.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
18/02/2025 22:34
Juntada de Petição
-
13/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 11:25
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2025 14:31
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/01/2025 10:45
Juntada de Petição
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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29/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027883-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 302
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 09:04
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027883-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
-
01/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 19:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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18/09/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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