TRF2 - 5096267-71.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO FERNANDES PORTO PAULO

CPF *08.***.*49-62

Advogados

IGOR NOGUEIRA MARTINS

OAB: 250100/RJ

CPF *29.***.*15-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PRIMEIRO BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO

CNPJ: 10.226.490/0001-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/11/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 12:06

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 20:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/10/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096267-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GUSTAVO FERNANDES PORTO PAULO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR NOGUEIRA MARTINS (OAB RJ250100) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA POLÍCIA DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRIMEIRO BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

  • 26/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/07/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2024 17:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/06/2024 17:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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