TRF2 - 5007143-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 16:40
Baixa Definitiva
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17/01/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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21/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/10/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/10/2024 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5007143-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DA SILVA (OAB RJ208387) ADVOGADO(A): PAOLA FILIPPO PALAZZO (OAB RJ188792) ADVOGADO(A): MARINA VASCONCELLOS DIMOPOULOS (OAB RJ222889) ADVOGADO(A): PAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO (OAB RJ207582) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO PROCURADOR(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
-
09/09/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/09/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/09/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2024 17:25
Retirado de pauta
-
06/08/2024 11:50
Juntada de Petição
-
31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007143-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS DA SILVA (OAB RJ208387) ADVOGADO(A): PAOLA FILIPPO PALAZZO (OAB RJ188792) ADVOGADO(A): MARINA VASCONCELLOS DIMOPOULOS (OAB RJ222889) ADVOGADO(A): PAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO (OAB RJ207582) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO PROCURADOR(A): MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
26/07/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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06/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/06/2024 20:27
Não Concedida a tutela provisória
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01/06/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/06/2024 16:25
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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