TRF2 - 5046806-67.2022.4.02.5101

28/08/2025 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 291793/2025 - AgInt

27/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291793 - AgInt no AREsp 2811721 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291793/2025 - AgInt no AREsp 2811721/RJ

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291793/2025 - AgInt no AREsp 2811721/RJ

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 291793/2025 - AgInt

18/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291793 - AgInt no AREsp 2811721 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 291793/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 956.

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 291793/2025 -

04/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 291793/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 291793/2025

03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 291793/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI

11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para LUIZ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404676014. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO