01/03/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001089-09.2025.4.02.9666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
01/03/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001088-24.2025.4.02.9666/TRF (DAVI FRACALOSSI PERINI)
22/01/2025 16:26

Baixa Definitiva
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 50010890920254029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 50010882420254029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
21/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-60 processada no TRF2 com o no. 50010882420254029666/TRF (DAVI FRACALOSSI PERINI)
13/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 14:41

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-60
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/12/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-60
26/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/11/2024 16:20

Juntada de Petição
07/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:02

Determinada a intimação
06/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:02

Juntada de Petição
15/10/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 06:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
17/09/2024 06:20

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/08/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/08/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/08/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021986-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVI FRACALOSSI PERINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANIA MARCIA FRACALOSSI PERINI (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 196
21/05/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/05/2024 05:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/05/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/05/2024 08:12

Juntada de Petição
14/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/05/2024 14:03

Determinada a intimação
14/05/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
14/03/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 16:02

Conclusos para julgamento
23/11/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/11/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
05/09/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
24/08/2023 16:37

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição
10/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição
07/02/2023 07:36

Conclusos para julgamento
07/02/2023 07:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 12:58

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/11/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2022 13:00

Juntada de Petição
18/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 16:17

Determinada a intimação
05/10/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:58

Determinada a intimação
27/09/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 16:58

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:54

Determinada a intimação
20/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 13:58

Juntada de Petição
21/07/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESCOL01S)
19/07/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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