TRF2 - 5001550-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

CPF *95.***.*40-25

Advogados

GLEICE RIBEIRO GONCALVES

OAB: 215316/RJ

CPF *24.***.*19-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 18:06

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 18:06

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:11

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001550-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA ADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 30/07/2024 19:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/07/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 03:19

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 15:12

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/04/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2024 12:36:39)

  • 20/03/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 02:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/02/2024 02:06

    Não conhecido o recurso

  • 15/02/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/02/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2024 16:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148, 137 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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