12/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 17:17

Juntada de Petição
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026538-55.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE TUBOS E ACESSORIOS DE METAL - ABITAMADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
30/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 06:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 14:27:30)
07/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026538-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE TUBOS E ACESSORIOS DE METAL - ABITAMADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019633-29.2025.4.02.9445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026538-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE TUBOS E ACESSORIOS DE METAL - ABITAMADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 14/05/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-95 processada no TRF2 com o no. 50196332920254029445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)
26/05/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-95
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
15/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 10:31

Juntada de Petição
14/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-95
13/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:14

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 13:41

Decisão interlocutória
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50265385520234025101/TRF2
05/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079927-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 20
16/07/2024 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
15/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2024 21:25

Expedição de ofício
02/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2024 15:39

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 04:33

Juntada de Petição
03/06/2024 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 21:46

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2024 10:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50799275220234025101/RJ
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 18:16

Conclusos para julgamento
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
18/03/2024 19:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50799275220234025101/RJ
12/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:27

Decisão interlocutória
29/02/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 12:40

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 17:31

Juntada de Petição
24/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:30

Decisão interlocutória
10/08/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 11:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50799275220234025101
20/07/2023 11:57

Juntada de Petição
06/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
05/07/2023 20:05

Juntada de Petição
30/06/2023 14:11

Juntado(a)
26/06/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2023 15:39

Juntado(a)
12/06/2023 19:08

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:28

Determinada a citação
09/04/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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