TRF2 - 5007132-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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09/05/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007132882024402000020250509163444
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09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 11:23
Juntada de Petição - (P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/04/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/03/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Despacho
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2025 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
31/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/12/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
25/11/2024 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007132-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
07/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/10/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2024 13:01
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 16:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
06/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
02/09/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007132-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
26/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/07/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2024 14:34
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
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10/06/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 00:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2024 00:06
Concedida a Medida Liminar
-
28/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2024 17:08
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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