TRF2 - 5036382-38.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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25/10/2024 15:42
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/09/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2024 15:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 12:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036382-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MILLENY COSTA SOARES MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JHEINIFER AMARAL DOS SANTOS (OAB ES021866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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26/07/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/04/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
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08/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/04/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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