TRF2 - 5032795-08.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL TEIXEIRA SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*44-13

CRISTIANE MARY TEIXEIRA SEBASTIAO

CPF *20.***.*78-80

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 07:45

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 17/09/2024 06:20

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032795-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA SEBASTIAO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE MARY TEIXEIRA SEBASTIAO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 208

  • 15/05/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/05/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 19:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/01/2024 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/10/2023 19:43

    Despacho

  • 04/10/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/08/2023 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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