13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:02

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-02
24/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030059-42.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOEXEQUENTE: NELSON AUGUSTO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235)ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866)ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-02
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030059-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON AUGUSTO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235)ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866)ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) DESPACHO/DECISÃO Evento 65 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS, que entende como devido o valor apurado nos seus cálculos do Evento 65. A parte exequente concordou com os cálculos do INSS do Evento 65, conforme Evento 66. Assim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, homologo o quantum devido em R$104.720,73, em 01/2025, sendo R$95.200,67 a título de principal e R$9.520,06 quanto a honorários advocatícios de sucumbência, em conformidade com os referidos cálculos do INSS do Evento 65.

Nos moldes do art. 85, § 1º do CPC/2015, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo INSS.

Logo, os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo Exequente são de R$522,44 (10% da diferença entre R$ 109.945,14 / Evento 58 e R$ 104.720,73 / Evento 65). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, com base nos cálculos do INSS do Evento 65 e descontando do respectivo valor principal do Exequente a importância de R$522,44 acima mencionada, em favor do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA). Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
26/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:39

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:02

Juntada de Petição
14/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:09

Decisão interlocutória
17/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 11:26

Juntada de Petição
24/01/2025 12:16

Juntada de Petição
24/01/2025 10:27

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição
24/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50300594220224025101/TRF2
26/02/2024 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:42

Determinada a intimação
23/11/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 16:30

Alterado o assunto processual
20/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 17:16

Conclusos para julgamento
26/08/2022 17:07

Despacho
18/08/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2022 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2022 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 15:02

Determinada a intimação
06/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00