TRF2 - 5043344-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/01/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2024 16:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2024 14:42
Sentença desconstituída - por maioria
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043344-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SPARTACUS FABIO FERREIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILIO GONZALEZ MEDEIROS JUNIOR (OAB RJ111331) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
17/08/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
11/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004525-39.2021.4.02.5002
Cleide Mezini Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001005-13.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco de Sousa Farias
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 19:30
Processo nº 5005713-73.2022.4.02.5118
Heliomir de Almeida Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilian Cordeiro Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 16:05
Processo nº 5005713-73.2022.4.02.5118
Heliomir de Almeida Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0036426-46.2017.4.02.5101
Jose Felix dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Manuel Soares de Pinho Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2019 17:01