11/03/2025 10:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
11/03/2025 10:27

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
15/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/01/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000081-28.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCILENE AGUILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA (OAB ES024045) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/11/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 137
06/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/11/2024 06:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/09/2024 15:44

Juntada de Petição
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000081-28.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCILENE AGUILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA (OAB ES024045) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000081-28.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUCILENE AGUILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA (OAB ES024045) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 48
02/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 18:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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