12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
08/09/2025 14:24

Despacho
05/09/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/09/2025 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
27/08/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 35
14/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
10/06/2025 11:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
10/06/2025 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2025 14:18

Decisão interlocutória
19/03/2025 00:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/03/2025 11:33

Juntada de Petição
08/08/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 22:49

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:30

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
18/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
18/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/07/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000490-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MASCARENHAS GALEAO ADVOGADO(A): DEBORA FONTES SILVEIRA INTERESSADO: RICARDO CESAR PECORARI ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA INTERESSADO: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO HIRATA FELGA INTERESSADO: MARCOS TAVOLARI ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO COSTA ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DE MORAIS COTA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS INTERESSADO: MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: JULIANO CESAR ALVES VIANNA ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA INTERESSADO: CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 28
20/06/2023 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/06/2023 17:02

Retirado de pauta
25/05/2023 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
23/05/2023 18:35

Juntada de Petição
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000490-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MASCARENHAS GALEAO ADVOGADO(A): DEBORA FONTES SILVEIRA INTERESSADO: RICARDO CESAR PECORARI ADVOGADO(A): ISADORA LIMA MENDES ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA INTERESSADO: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO(A): BERNARDO HIRATA FELGA INTERESSADO: MARCOS TAVOLARI ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO COSTA ADVOGADO(A): CAMILA MARIA DE MORAIS COTA ADVOGADO(A): FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS INTERESSADO: MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: JULIANO CESAR ALVES VIANNA ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA INTERESSADO: CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 23
17/05/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/02/2023 10:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
01/02/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2022 05:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/12/2022 05:27

Determinada a intimação
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
24/07/2022 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/07/2022 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/07/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
11/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2022 19:57

Juntada de Petição
28/06/2022 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:23

Retirado de pauta
21/06/2022 15:01

Juntada de Petição
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000490-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELMO FERNANDES MOREIRA INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA INTERESSADO: RICARDO CESAR PECORARI ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA INTERESSADO: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO: BERNARDO HIRATA FELGA INTERESSADO: MARCOS TAVOLARI ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO COSTA ADVOGADO: CAMILA MARIA DE MORAIS COTA ADVOGADO: FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS INTERESSADO: MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR ADVOGADO: ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: JULIANO CESAR ALVES VIANNA ADVOGADO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA INTERESSADO: CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 57
08/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/05/2022 19:19

Juntada de Petição
31/05/2022 12:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
30/05/2022 18:59

Juntada de Petição
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000490-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO HENRIQUE SA LEITAO FILHO ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID (OAB RJ201982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELMO FERNANDES MOREIRA INTERESSADO: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA INTERESSADO: RICARDO CESAR PECORARI ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES ADVOGADO: DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA INTERESSADO: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO: BERNARDO HIRATA FELGA INTERESSADO: MARCOS TAVOLARI ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO COSTA ADVOGADO: CAMILA MARIA DE MORAIS COTA ADVOGADO: FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS INTERESSADO: MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR ADVOGADO: ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: JULIANO CESAR ALVES VIANNA ADVOGADO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA INTERESSADO: CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 19
25/05/2022 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2020 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
09/05/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
04/03/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/02/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
13/02/2020 18:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
13/02/2020 15:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/01/2020 11:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
24/01/2020 11:18

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
23/01/2020 23:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50116977120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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