TRF2 - 5031059-57.2020.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2025 10:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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04/08/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 271
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31/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 265
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14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229)RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 269 - 09/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
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10/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266
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09/07/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266
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08/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266
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08/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
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01/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229)RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
19/06/2025 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246
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13/06/2025 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005578-53.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 244
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229)RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 244 - 12/06/2025 - PETIÇÃO -
12/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246
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12/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:41
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234
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02/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
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02/06/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 182
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28/03/2025 12:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222
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27/03/2025 03:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
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25/02/2025 17:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 224 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/02/2025 17:11
Juntada de Petição
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19/02/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
31/01/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 247
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 18:07
Juntado(a)
-
25/11/2024 06:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
06/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
-
23/10/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
23/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
27/09/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 300
-
09/09/2024 17:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
23/08/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
22/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 252
-
14/08/2024 13:30
Retirado de pauta
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
26/07/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031059-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCUS NASCIMENTO OTTONI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) RECORRIDO: GUILHERME LUGON OTTONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OTTONI NASCIMENTO (OAB ES025229) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 223
-
19/07/2024 12:37
Juntada de Petição
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
09/05/2024 11:02
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
06/05/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
06/05/2024 08:30
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
25/04/2024 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
24/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:28
Determinada a intimação
-
22/04/2024 22:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 10:11
Juntada de Petição
-
27/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
13/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:27
Determinada a intimação
-
07/02/2024 09:53
Juntada de Petição
-
31/01/2024 07:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/01/2024 19:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
21/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
21/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
21/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
20/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 14:52
Determinada a intimação
-
19/11/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
04/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
15/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 14:32
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/04/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 16:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AYRTON GOMES DA FONSECA FILHO - EXCLUÍDA
-
25/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/04/2023 11:44
Despacho
-
31/03/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
11/03/2023 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/01/2023 11:27
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 20:03
Determinada a intimação
-
10/11/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:14
Determinada a intimação
-
21/09/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
13/07/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/07/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:51
Determinada a intimação
-
05/07/2022 10:29
Juntada de Petição
-
23/06/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/06/2022 18:12
Intimado em Secretaria
-
09/06/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/04/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
11/04/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/04/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 16:18
Juntado(a)
-
04/04/2022 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2022 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/04/2022 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2022 08:30
Decisão interlocutória
-
31/03/2022 08:59
Juntada de Petição
-
11/03/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2022 20:49
Determinada a intimação
-
14/02/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
08/07/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2021 17:44
Decisão interlocutória
-
22/06/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2021 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 12
-
14/05/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2021 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 15:35
Decisão interlocutória
-
05/05/2021 14:08
Juntada de Petição
-
05/05/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2021 13:40
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2021 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 19:53
Determinada a intimação
-
18/02/2021 14:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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