TRF2 - 5007945-14.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 21:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
11/06/2025 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
11/06/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
06/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/05/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2025 16:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 19:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2025 18:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 17:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
18/03/2025 15:56
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Prejudicado o recurso - 17/03/2025 16:19:04)
-
17/03/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Prejudicado o recurso - 14/03/2025 18:23:39)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5007945-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAROLINA MONTEIRO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: WELLINGTON CAMILO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/02/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/01/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2024 16:47
Retirado de pauta
-
19/12/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 19/12/2024 16:46:45)
-
27/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5007945-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAROLINA MONTEIRO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: WELLINGTON CAMILO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/11/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/11/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 15:18
Retirado de pauta
-
12/08/2024 14:13
Juntada de Petição
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007945-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAROLINA MONTEIRO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: WELLINGTON CAMILO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005018-60.2019.4.02.5107
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Luis Alvares
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 14:46
Processo nº 5005018-60.2019.4.02.5107
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Luis Alvares
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 17:15
Processo nº 5005018-60.2019.4.02.5107
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Luis Alvares
Advogado: Leonardo Motta Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098802-70.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lmv Servicos e Locacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 16:10
Processo nº 5098802-70.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lmv Servicos e Locacoes LTDA
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00