TRF2 - 0019027-95.2017.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *12.***.*05-20

Advogados

NILTON AREAS TEIXEIRA

OAB: 138997/RJ

CPF *52.***.*87-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 13/03/2025 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/01/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/12/2024 14:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/12/2024 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/12/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/11/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:55

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/09/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2024 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0019027-95.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON AREAS TEIXEIRA (OAB RJ138997) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 25/07/2024 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/06/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 11:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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