TRF2 - 5009370-91.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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14/02/2025 17:55
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/01/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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03/12/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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28/11/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/11/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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21/11/2024 07:30
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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21/11/2024 07:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Julgado improcedente o pedido - 21/11/2024 07:28:52)
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009370-91.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO I (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WANDERSON GUIMARAES LIMA COSME (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/10/2024 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 12:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 14:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2024 17:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009370-91.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO I (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WANDERSON GUIMARAES LIMA COSME (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
25/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 17:55
Prejudicado o recurso
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19/04/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 16:54
Juntada de Certidão
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/03/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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