TRF2 - 5070359-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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23/06/2022 12:03
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070359-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 802) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: CRISTINA PINTO DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA (OAB RJ169936) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 802
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02/12/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/11/2020 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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