TRF2 - 5005878-80.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MANUELA VIEIRA DE BARROS

CPF *71.***.*31-14

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB: 008659/MS

CPF *90.***.*80-82

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/09/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2024 08:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 05/09/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/09/2024 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 11:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 11:32

    Lavrada Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005878-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MANUELA VIEIRA DE BARROS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/08/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 06/08/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 05/08/2024 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/06/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/06/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2024 16:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 10/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

  • 10/05/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2024 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2024 11:33

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003519-56.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 07/05/2024 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/05/2024 14:10

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/05/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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