30/01/2025 14:34

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122824-43.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/01/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122823-58.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA)
30/11/2024 06:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-47 processada no TRF2 com o no. 51228244320244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2024 06:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-47 processada no TRF2 com o no. 51228235820244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2024 06:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-47 processada no TRF2 com o no. 51228235820244029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA)
26/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-47
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-47
01/11/2024 11:47

Juntada de Petição
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
17/09/2024 07:23

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006606-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 244
31/01/2024 07:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:11

Juntada de Petição
30/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 09:57

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:35

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/05/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:56

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/05/2023 15:30. Refer. Evento 32
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:41

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/05/2023 15:30. Refer. Evento 31
05/04/2023 14:40

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/05/2023 15:00
04/04/2023 17:06

Juntada de Petição
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:35

Decisão interlocutória
19/12/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 16:03

Juntada de Petição
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:46

Determinada a intimação
23/09/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2022 13:46

Conclusos para julgamento
13/05/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/04/2022 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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