12/09/2025 20:03

Expedição de ofício
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:57

Decisão interlocutória
09/09/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:20

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010595-04.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
13/08/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105950420254020000/TRF2
08/08/2025 20:26

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105950420254020000/TRF2
30/07/2025 19:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 106 Número: 50105950420254020000/TRF2
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 00:31

Juntada de Petição
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 12:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/05/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 18:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/05/2025 18:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 14:21

Juntado(a)
21/02/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 16:36

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:34

Expedição de ofício
20/02/2025 12:26

Juntado(a)
20/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 20:59

Decisão interlocutória
12/02/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:32

Determinada a intimação
08/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2024 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 25/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024
13/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008328-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO EXECUTADO: DIRCEU BARBOSA FILHO EDITAL Nº 510013960063 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50083281920244025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 76.***.***/0001-43, LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, CPF: *95.***.*70-49 e DIRCEU BARBOSA FILHO, CPF: *03.***.*29-59, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.818.655,51 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 09/08/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 504404475424
12/08/2024 12:12

Intimação por Edital
12/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
09/08/2024 19:30

Expedição de Edital - citação
08/08/2024 03:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 21:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:29

Decisão interlocutória
15/05/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição
17/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:45

Juntada de Petição
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 15:39

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/02/2024 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:03

Determinada a intimação
22/02/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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