TRF2 - 5035595-63.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TALITA MARIANNE MOIA

CPF *55.***.*56-33

Advogados

GEANE STEPHANY MARTINS SOARES

OAB: 203887/MG

CPF *96.***.*08-82

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB: 214461/MG

CPF *14.***.*45-77

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 08:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 27/09/2024 08:11

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2024 08:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 03/09/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5035595-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TALITA MARIANNE MOIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035595-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TALITA MARIANNE MOIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 06/08/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/08/2024 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/08/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 14:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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