TRF2 - 5007018-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 20:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 20:00
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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16/10/2024 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/10/2024 11:47
Determinado o Arquivamento
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10/10/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 10:13
Juntada de Petição
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
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26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007018-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: T.
P.
S.
DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (OAB RJ066847) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2024 17:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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19/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 08:52
Juntada de Petição
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04/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015204-87.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/05/2024 13:40
Não conhecido o recurso
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29/05/2024 11:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/05/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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