TRF2 - 5128112-24.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/09/2025 18:47
Determinada a intimação
-
05/09/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128112-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: OYAMA GUILHERME PARAENSEADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 11/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 120 - 11/08/2025 - PETIÇÃO -
12/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
12/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
11/08/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
30/07/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Realizar Justificação Administrativa
-
30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
28/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
28/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128112-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: OYAMA GUILHERME PARAENSEADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
16/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/07/2025 08:10
Juntada de Petição
-
11/07/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128112-24.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OYAMA GUILHERME PARAENSEADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178) DESPACHO/DECISÃO O despacho/decisão em Evento 65 assim determina: "Comprove o INSS a liberação dos valores referentes ao pagamento complementar do período de 01/04/2021 a 31/08/2023, conforme despacho do SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS evento 58)" Apresentado requerimento de dilação de prazo (Evento 73), foi deferido ao INSS (Evento 76) prazo adicional de 15 (quinze) dias, sem a resposta positiva esperada pelo juízo.
Até o presente momento, não há notícia de cumprimento do comando judicial nos autos.
Assim: 1) Renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, para que cumpram a determinação supramencionada, juntando ao feito a comprovação da efetivação do pagamento complementar informado em Evento 86/f.14.
Prazo: 10 (dez) dias. 1.1) Advirto a executada que o não cumprimento da determinação acima, dentro do prazo assinado pela juízo, implicará na aplicação de multa pecuniária no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de comando judicial. 2) Comprovado nos autos o cumprimento, intime-se o exequente para que se manifeste.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Tudo cumprido, voltem-me conclusos. -
03/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 14:33
Determinada a intimação
-
03/07/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128112-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: OYAMA GUILHERME PARAENSEADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 20/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 83 - 23/04/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 11:40
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/04/2025 14:15
Juntada de Petição
-
15/04/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:12
Despacho
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2025 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2025 06:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/02/2025 19:30
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
04/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 13:47
Despacho
-
04/02/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/11/2024 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
08/11/2024 15:10
Juntada de Petição
-
03/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 11:29
Despacho
-
29/10/2024 18:42
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
29/10/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 18:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51281122420234025101/TRF2
-
30/07/2024 16:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
-
30/07/2024 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 30/07/2024 16:43:36)
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
11/06/2024 19:21
Juntada de Petição
-
06/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 21:58
Concedida a Segurança
-
06/06/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
07/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
07/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 11:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/03/2024 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
05/03/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 11:26
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28S para RJRIO12S)
-
05/03/2024 11:26
Alterado o assunto processual
-
01/03/2024 20:12
Despacho
-
01/03/2024 15:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50195257920234020000/TRF2
-
01/03/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2024 08:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50195257920234020000/TRF2
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
12/12/2023 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
12/12/2023 13:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50195257920234020000/TRF2
-
12/12/2023 13:03
Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
11/12/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 21:12
Declarada incompetência
-
11/12/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO12S para RJRIO28S)
-
11/12/2023 17:00
Alterado o assunto processual
-
11/12/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 10:30
Declarada incompetência
-
10/12/2023 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2023 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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