TRF2 - 5042642-93.2021.4.02.5101

25/04/2025 12:32

Baixa Definitiva

24/04/2025 19:35

Despacho

24/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento

12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024 17:40

Determinada a intimação

13/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 18:26

Determinada a intimação

11/11/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50426429320214025101/TRF2

11/06/2024 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

10/06/2024 16:58

Despacho

07/06/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/04/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 18:14

Julgado procedente o pedido

05/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento

07/08/2023 13:29

Determinada a intimação

06/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2023 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041776-85.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 20

27/02/2023 10:08

Juntada de Petição

22/01/2023 17:28

Conclusos para julgamento

04/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/11/2022 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2022 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2022 22:45

Determinada a intimação

17/11/2022 20:41

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:32

Determinada a intimação

04/10/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2022 17:41

Decisão interlocutória

06/06/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 17:35

Determinada a intimação

24/02/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2022 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022 16:32

Juntada de Petição

28/01/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 20:17

Determinada a intimação

13/12/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2021 15:31

Determinada a citação

12/08/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021 17:02

Juntada de Petição

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/06/2021 13:44

Determinada a intimação

28/06/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2021 12:40

Juntada de Petição

17/06/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 14:50

Determinada a intimação

22/05/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/05/2021 Número de referência: 810745

14/05/2021 22:28

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 11:52

Distribuído por sorteio