TRF2 - 5052096-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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04/11/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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05/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/08/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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12/08/2024 14:14
Juntada de Petição
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5052096-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: GABRIELLA LUIZA LIMA DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: SILVANIA DA SILVA LIMA (Pais) (AUTOR) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/07/2024 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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23/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2024 17:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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