31/01/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0016228-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANIELLE SILBERGLEID ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0016228-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELLE SILBERGLEID ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0016228-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELLE SILBERGLEID ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0016228-27.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELLE SILBERGLEID ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2021 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/06/2021 17:34

Transitado em Julgado em 09/06/2021
14/04/2021 20:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342712/2021 (Juntada automática)
14/04/2021 20:12

Protocolizada Petição 342712/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021
13/04/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021
12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021
16/03/2021 16:14

Conhecido em parte o recurso de DANIELLE SILBERGLEID e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
16/03/2021 16:14

Prejudicado o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
12/03/2021 08:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
11/03/2021 20:51

Juntada de Petição de petição nº 185271/2021
11/03/2021 18:54

Protocolizada Petição 185271/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2021
10/03/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-2T)
05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021
04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2021 16:51

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
03/03/2021 09:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (Certidão de adiamento à e-STJ fl. 2455)
03/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 126052/2021 - Adia
02/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0126052 - Adia no REsp 1720126 - Publicação prevista para 03/03/2021
02/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2021/00126052 - Adia no REsp 1720126
26/02/2021 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
26/02/2021 15:26

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 126059/2021
26/02/2021 15:26

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 126052/2021
26/02/2021 13:47

Ato ordinatório praticado PROCESSO ADIADO DE PAUTA
25/02/2021 21:33

Protocolizada Petição 126059/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 25/02/2021
25/02/2021 21:26

Protocolizada Petição 126052/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 25/02/2021
25/02/2021 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) após pedido de vista regimental
12/02/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)
10/02/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021
09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/02/2021 17:27

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
10/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
10/06/2020 12:12

Juntada de Petição de nº 393210/2020
09/06/2020 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Petição 393210/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
09/06/2020 16:20

Protocolizada Petição 393210/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2020
22/05/2020 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
19/05/2020 20:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 333492/2020 (Juntada automática)
19/05/2020 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/05/2020 20:09

Protocolizada Petição 333492/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2020
07/04/2020 22:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 204636/2020 (Juntada automática)
07/04/2020 22:48

Protocolizada Petição 204636/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2020
06/03/2020 12:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 122047/2020 (Juntada automática)
06/03/2020 12:16

Protocolizada Petição 122047/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2020
03/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020
02/03/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2020 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020
28/02/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
06/02/2020 14:26

Retirado de pauta
05/02/2020 16:08

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA
03/02/2020 09:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - Pauta de 06/02/2020
03/02/2020 09:30

Juntada de Petição de nº 25648/2020
03/02/2020 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/01/2020 09:31

Ato ordinatório praticado (Petição 25648/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
30/01/2020 08:56

Protocolizada Petição 25648/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2020
19/12/2019 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)
16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019
13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/12/2019 17:00

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
21/11/2019 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
20/11/2019 21:05

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
11/11/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
08/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
06/11/2019 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/11/2019 15:43

Juntada de Petição de nº 735432/2019
05/11/2019 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 735432/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/11/2019 17:04

Protocolizada Petição 735432/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2019
09/10/2019 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
09/10/2019 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.
13/09/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019
12/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2019 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019
12/09/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
05/09/2019 11:40

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
04/09/2019 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
04/09/2019 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 554244/2019
04/09/2019 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000530-2019-AJC-2T)
04/09/2019 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 554244/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
04/09/2019 10:49

Protocolizada Petição 554244/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/09/2019
03/09/2019 11:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
03/09/2019 11:50

Juntada de Petição de nº 547502/2019
03/09/2019 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/09/2019 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 547502/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/09/2019 17:51

Protocolizada Petição 547502/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2019
27/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2019
26/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2019 17:02

Incluído em pauta para 05/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
12/06/2018 14:35

Retirado de pauta
11/06/2018 19:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/06/2018 19:32

Juntada de Petição de nº 321008/2018
11/06/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 321008/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/06/2018 16:46

Protocolizada Petição 321008/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2018
11/06/2018 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/06/2018 15:54

Juntada de Petição de nº 320246/2018
11/06/2018 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
11/06/2018 14:26

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA
11/06/2018 11:30

Ato ordinatório praticado (Petição 320246/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/06/2018 11:20

Protocolizada Petição 320246/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2018
07/06/2018 07:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
07/06/2018 07:12

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 310677/2018
06/06/2018 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/06/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 310677/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/06/2018 19:07

Protocolizada Petição 310677/2018 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 05/06/2018
01/06/2018 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2018
30/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/05/2018 17:28

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
18/05/2018 15:47

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
11/05/2018 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2018
10/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2018 17:29

Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
09/05/2018 07:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
09/05/2018 07:14

Juntada de Petição de nº 247810/2018
08/05/2018 18:23

Ato ordinatório praticado (Petição 247810/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
08/05/2018 18:16

Protocolizada Petição 247810/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2018
26/04/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2018 Petição Nº 192502/2018 - RtPaut
25/04/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2018 07:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da União para se manifestar sobre a decisão de fl. 2.076, e-STJ (Publicação prevista para 26/04/2018)
25/04/2018 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
16/04/2018 12:48

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
16/04/2018 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/04/2018 12:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186886/2018
16/04/2018 12:28

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 192502/2018
16/04/2018 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/04/2018 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 192502/2018 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
13/04/2018 16:31

Protocolizada Petição 192502/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/04/2018
11/04/2018 20:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/04/2018 18:21

Ato ordinatório praticado (Petição 186886/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/04/2018 18:19

Protocolizada Petição 186886/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2018
11/04/2018 18:00

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da autuação deste feito para fazer constar Danielle Silbergleid, também comom recorrente, e, recorrido "os mesmos".
11/04/2018 08:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
11/04/2018 08:13

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
10/04/2018 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/04/2018 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2018
09/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2018 17:48

Incluído em pauta para 19/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
26/02/2018 17:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
26/02/2018 15:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 80072/2018 (Juntada Automática)
26/02/2018 15:07

Protocolizada Petição 80072/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2018
02/02/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/02/2018 20:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
31/01/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
31/01/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
29/01/2018 11:22

Protocolizada Petição 18789/2018 () em 29/01/2018
25/01/2018 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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