18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0011134-92.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HELIO GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ117198) APELANTE: LEONARDO VINICIUS GOMES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ117198) APELANTE: NATALIA PINTO RIBEIRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB RJ106312) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/07/2023 07:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
17/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2023 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2023 15:24

Juntada de Petição
17/05/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 18:08

Conclusos para julgamento
22/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:12

Despacho
01/02/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
12/12/2022 20:57

Juntada de Petição
06/12/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
15/11/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/11/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163337520224020000/TRF2
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 16:30

Despacho
18/10/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 14:02

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:39

Despacho
01/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 16:04

Juntada de Petição
29/08/2022 12:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO21S)
29/08/2022 12:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO10F)
29/08/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 08:26

Declarada incompetência
26/08/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 16:53

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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