TRF2 - 5089038-94.2022.4.02.5101

08/09/2025 12:22

Juntada de Petição

01/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 16:54

Despacho

15/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 20:37

Juntada de Petição

05/05/2025 16:47

Juntada de Petição

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2025 17:01

Determinada a intimação

21/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 15:17

Determinada a intimação

05/12/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

05/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 19:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50890389420224025101/TRF2

18/07/2024 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

27/03/2024 17:13

Juntada de Petição

26/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:45

Concedida em parte a Segurança

26/03/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento

21/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/08/2023 12:43

Determinada a intimação

24/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04F para RJRIO31F)

02/08/2023 11:14

Alterado o assunto processual

01/08/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068828920234020000/TRF2

01/08/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006882-89.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 18

21/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068828920234020000/TRF2

20/06/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 18

22/05/2023 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

22/05/2023 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068828920234020000/TRF2

19/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 19:19

Decisão interlocutória

19/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 16:18

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

19/05/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO04F)

19/05/2023 16:14

Alterado o assunto processual

19/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:03

Declarada incompetência

19/05/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 11:02

Decisão interlocutória

15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 20:30

Determinada a intimação

05/12/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 14:09

Distribuído por sorteio